Rubrica e L.O.C. – Localização, Ocupação e Construção
Instruções para quem está iniciando seus conhecimentos:
Rubrica: Identificação das atividades e sub atividades
Vamos a um exemplo de como ficaria a Rubrica e o L.O.C de um depósito de café com rebeneficio ( Re-limpeza dos grãos) , localizada na cidade de Franca - SP, prédio de construção Solida ( não sabe o
que é isso, de uma olhada aqui, )
Exemplos de Atividade e sub-atividades da atividade Café
Rubrica- 103
Atividade:CAFÉ
Sub- Atividade:
10 - Engenhos de descascar e beneficiar, com instalação de exaustores:
11 - com geradores de força isolados ............................................................. 05
12 - com geradores de força em comunicação ............................................... 07
20 - Engenhos de descascar e beneficiar, sem instalação de exaustores:
21 - com geradores de força isolados ............................................................. 06
22 - com geradores de força em comunicação ............................................... 08
30 - Secadores ................................................................................................ 04
40 - Depósitos:
41 - café em coco ........................................................................................... 03
42 - beneficiado, permitindo-se o emprego de máquinas de costurar e de consertar a sacaria, com ou sem torrefação e moagem de amostras, sem rebenefício................................. 02
43 - beneficiado, permitindo-se o emprego de máquinas de costurar e de consertar a sacaria, com ou sem torrefação e moagem de amostras, com rebenefício................................. 03
50 - Torrefação ................................................................................................ 06
60 - Moagem ................................................................................................... 04
70 - Fábrica de café solúvel, permitindo-se torrefação ................................... 03
Neste caso a Rubrica será 103-43, sabe porque?
A Rubrica de café, como visto acima é 103 e a sub rubrica , beneficiado, com rebeneficio é a sub-atividade 43.
Já temos a Rubrica , mas e o L.O.C?
Vamos lá, primeiramente deverá conhecer a localização das cidades de acordo com a tabela abaixo
1. Para efeito de aplicação de taxas de prêmios os riscos se dividem em 4 classes de localização, a saber:
1.1 - Classe 1:
Cidades de Americana, Araraquara, Bauru, Belo Horizonte, Blumenau, Brasília-DF, Campinas, Curitiba (Cidade Industrial de Curitiba e os Distritos de Bacacheri e Santa Quitéria), Joinville e todo o Município, Distrito Industrial do Curado (Município de Recife/Jaboatão-PE), Distritos Industriais do Paulista, de Abreu e Lima-PE, Distrito Industrial Comendador Arthur Lundgren-PE, Pólo Petroquímico de Camaçari (Complexo Básico), Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Cruz do Sul, São José dos Campos, São Carlos,Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo (Nota: Distritos de Ermelino Matarazzo, Itaquera, Jaraguá, Parelheiros - conquanto seus limites territoriais sejam contíguos aos de São Paulo, cidade sede do 1º Distrito do Município - e bem assim, os Distritos de Guaianases, Perus e São Miguel Paulista,enquadram-se, todos, na classe 2 de localização).
1.2 - Classe 2:
Cidades de Adamantina, Araçatuba, Araucária (PR), Assis, Belém, Barra do Garças (MT), Bragança Paulista, Brusque(SC), Cachoeira do Sul, Centro Industrial de Aratú (BA), Canoinhas (SC), Chapecó (SC), Cidade Industrial (Município de Contagem-MG), Distrito-sede do Município de Contagem-MG, Cornélio Procópio, Crisciúma, Cubatão,Farroupilha, Florianópolis, Fortaleza, Franca, Goiânia, Guaratinguetá, Guarulhos, Itajaí, Jaboticabal (SP), Jacareí,(todo o Município), Jaraguá do Sul, Jaú, João Pessoa (os Distritos existentes), Jundiaí, Lages, Limeira, Lins, Londrina,Marília, Maringá, Mogi das Cruzes, Montes Claros, Natal, Niterói, Nova Friburgo (RJ), Osasco, Ourinhos, Paulínia,Pelotas, Pindamonhangaba, Pólo-Petroquímico de Camaçari, (Adjacências do complexo Básico Integrante da COPEC),Ponta Grossa, Presidente Prudente (SP), Presidente Venceslau, Registro, Resende (RJ), Rio do Sul, Rio Grande, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Suzano, Taubaté, Toledo, Tupã, Uberlândia, Vitória e Santo Ângelo (RS).
1.3 - Classe 3:
Cidades de Apucarana, Aracajú, Arapongas, Araras, Atibaia, Avaré, Barbacena (MG), Barretos, Bebedouro,Bento Gonçalves, Botucatu, Caçador (SC), Campina Grande, Campo Grande (MS), Campos, Canela (RS), Canoas,Carazinho (RS), Cascavel, Caxias do Sul, Cianorte (PR), Concórdia (SC), Cruz Alta, Cuiabá, Curitibanos(SC), Divinópolis, Dracena (SP), Erechim (RS), Esteio (RS), Estrela (RS), Feira de Santana (BA), Fernandópolis,Foz de Iguaçu (PR), Francisco Beltrão (PR), Guarujá, Ibiporã (PR), Ijuí, Ilha Solteira (Município de Pereira Barreto), Indaiatuba, Irati (PR), Itajubá, Itapetininga, Itú, Ituiutaba (MG), Joaçaba, Juiz de Fora, Lavras, Maceió,Mafra, Manaus, Matão, Medianeira (PR), Montenegro, Nova Iguaçu, Novo Hamburgo, Osório (RS), Paranaguá,
Paranavaí, Passo Fundo, Pato Branco, Petrópolis, Piracicaba, Poços de Caldas, Rio Claro (SP), Rio Negro (PR),Salto (SP), Santa Bárbara D’Oeste (SP), Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento (RS), São Bento do Sul, São Borja (RS), São José dos Pinhais (PR), São Leopoldo, São Luiz, São Sebastião do Paraíso (MG),Telêmaco Borba (PR), Teresina, Tubarão, Uberaba (MG), Umuarama, Varginha (MG) e Venâncio Aires (RS).
1.4 - Classe 4:
Demais cidades, vilas e localidades.
Então, no exemplo acima, Franca pertence a classe 02 de localização
O próximo passo é a ocupação, voltemos a tabela acima onde achamos a sub rubrica e devemos colher o numero no final
"43 - beneficiado, permitindo-se o emprego de máquinas de costurar e de consertar a sacaria, com ou sem torrefação e moagem de amostras, com rebenefício.............................. 03"
No exemplo é o 03
O Ultimo dado tem a ver com o tipo de construção, Superior, Solida, Mista e Inferior , vamos supor que seja construção Solida ( 02), ou seja, teremos:
Localização, 02
Ocupação , 03
Construção,02
Neste caso especifico, a Rubrica e o L.O.C será:
Rubrica 103-43 L.O.C 02-03-2
Então, parece difícil, complicado, um pouco realmente, mas a medida que for fazendo verá que não é um bicho de sete cabeças
Duvidas estou a disposição
